Varig vai ter que saldar dívida com a Infraero

A empresa Viação Aérea Riograndense S/A (Varig) foi condenada a pagar mais de R$ 129 milhões à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O valor é referente a débito por utilização da infra-estrutura aeroportuária para pouso, permanência e auxílio à navegação aérea. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação da Varig e manteve, por unanimidade, a sentença proferida no 1º grau. A decisão foi publicada ontem (18/1) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente a ação de cobrança condenando a Varig a pagar à Infraero o valor devido por utilizar os serviços aeroportuários da empresa no período de janeiro a novembro de 2004. A Varig apelou ao TRF4 pedindo que fosse reconhecido o caráter tributário da exigência, alegou a ocorrência de erros na cobrança de tarifas e solicitou o recálculo dos valores.
A 4ª Turma do TRF4, porém, manteve a decisão proferida em primeira instância. O relator do processo no tribunal, desembargador federal Valdemar Capeletti, destacou que as tarifas são cobradas de acordo com informações prestadas pelas próprias empresas aéreas a partir de suas rotas e voos. Ocorrendo, porém, alterações, os novos dados podem ser informados a qualquer tempo para que a Infraero faça as devidas modificações.
Assim, o magistrado concluiu que a Varig apenas alegou causas de possíveis erros de cálculo, mas não os demonstrou efetivamente. A Infraero, no entanto, apresentou faturas comprovando a existência da dívida e demonstrou ter realizado inúmeras tentativas de cobrança na via administrativa, sem que a Varig buscasse formas para realizar o pagamento.
Em relação ao processo de recuperação judicial do patrimônio da Varig, que tramitava na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, a Turma entendeu que a decisão não prejudica o plano de recuperação e continuidade da empresa, já que aquele processo já tinha sido encerrado em setembro de 2009.

Fonte:Portal Justiça Federal

Avião da FAB levando 17 toneladas de mantimentos decola para o Haiti

 

Também foram enviadas ao Haiti 17 toneladas de alimentos, água, remédios e equipamentos de resgate. Quatro cães farejadores seguiram na aeronave para ajudar na busca de corpos e sobreviventes da tragédia.
Não há um número oficial de vítimas, mas autoridades haitianas temem que elas possam chegar aos milhares. Entre as mortes confirmadas por outros governos, há 15 brasileiros --14 militares e a médica e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.
O avião, que deixou o Rio na manhã de hoje, seguiu de Brasília para Boa Vista, onde faz uma última escala antes de aterrissar em Porto Príncipe.
A decolagem estava prevista para esta quarta-feira, mas foi adiada para permitir que o mesmo avião levasse as 17 toneladas de água e alimentos de primeira necessidade embarcadas no Rio de Janeiro, assim como parte das equipes que vão ajudar nos resgates.
A viagem rumo ao Haiti demora 13 horas e o avião deve chegar apenas na sexta-feira ao país do Caribe.
A FAB deve enviar também nesta quinta-feira o seu Hospital de Campanha (HCAMP) para auxiliar no atendimento aos feridos. O HCAMP é um hospital móvel, utilizado para curto período de internação e destinado a atender feridos em combate. Ele é composto de barracas climatizadas e que podem ser montadas em diversas configurações, dependendo da necessidade.
No Haiti, a unidade estará em sua configuração completa, com módulos adicionais para internações de curto período, além dos que servem ao atendimento ambulatorial. O HCAMP atenderá assim urgências e emergências, incluindo cirurgias e atendimento a pacientes graves.

Fonte:O Documento

Caças suecos x franceses: colisão política à vista

 

Quando o presidente Lula retornar a Brasília nesta semana, depois de ter passado o recesso de ano-novo refrescando-se nas águas tranquilas da Praia de Inema, na Bahia, pousará sem paraquedas na primeira encrenca política de 2010. Os brigadeiros da Força Aérea finalmente encerraram a licitação para escolher qual modelo de caça substituirá a envelhecida frota do país – e fizeram o favor de optar pelo avião que o presidente não quer. Após meses de exaustivos testes em voo e de criteriosas análises tecnológicas dos caças Rafale, da França, F-18 Super Hornet, dos Estados Unidos, e Gripen, da Suécia, os militares decidiram-se pelo último.
Trata-se de um investimento estratosférico: o governo pretende gastar cerca de 10 bilhões de reais na compra de 36 caças. São 10 bilhões de motivos para barulho, como ficou evidente na semana passada depois da revelação do relatório técnico da Aeronáutica. Para os militares, que tiveram o apoio sigiloso da Embraer, os aviões escolhidos constituem o melhor negócio porque são mais baratos, mais eficientes, gastariam menos quando fossem à oficina e, sobretudo, permitiriam a transferência integral de alta tecnologia à Força Aérea e também à Embraer. O único defeito: são aviões suecos, não franceses.

Fonte:Revista Veja