Infraero abre licitação para obras do novo aeroporto de Florianópolis

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REFORMAS NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS

da Redação

Trinta e três empresas participam da licitação a ser realizada hoje 18/01/2012 as 15hrs  pela Infraero para as obras de construção do novo complexo do Aeroporto Internacional de Florianópolis/Hercílio Luz (SC). A ampliação incluirá terraplanagem, drenagem, pavimentação e balizamento luminoso das pistas de táxi. Ao todo, serão gastos R$ 161 milhões, e a empresa escolhida deverá entregar as obras em até 720 dias. Paralelamente às melhorias, a Infraero moderniza, desde outubro último, o sistema de climatização do aeroporto. Mais eficiente e econômico, o novo sistema custará R$ 1,5 milhão.


Fonte:Revista Aeromagazine!

Cade aprova Latam com restrições

14/12/2011 - 18:12

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade, a fusão, anunciada em agosto último, entre as companhias aéreas TAM e a chilena LAN, criando assim a Latam, maior empresa do setor aéreo na América Latina. A liberação do negócio foi feita com duas restrições para evitar concentração de mercado.

Uma das restrições determina que a Latam poderá ser membro de apenas uma aliança internacional de empresas aéreas. Atualmente, a TAM pertence à Star Alliance, e a LAN, à Oneworld. Para o Cade, manter a nova companhia em dois acordos dificultaria a concorrência no setor aéreo.

Outra restrição estabelece que as empresas entreguem dois pares, ida e volta, de slots diários - horários e espaços para pousos e decolagens - na rota São Paulo-Santiago-São Paulo, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Com isso, a Latam será obrigada a repassar para as concorrentes dois horários de vôo entre São Paulo (aeroporto de Guarulhos) e Santiago, no Chile.

Esses vôos devem ser em horários interessantes para o comércio e devem ser repassados a empresa interessada em operar na rota. Isso se faz necessário porque a nova empresa teria 80% dos vôos nessa rota e apenas a TAM e a LAN fazem vôos diretos entre as duas cidades, atualmente.

Anteriormente, o tribunal antitruste do Chile havia imposto diversas condições, como a extensão dos benefícios do programa de passageiro das companhias aéreas por um período de cinco anos; limite para aumento de fornecimento mensal de lugares em vôos e limite para aumentos de tarifas e passagens aéreas, em alguns casos.

A expectativa dos empresários das companhias envolvidas é que a fusão seja concluída no primeiro trimestre de 2012. O negócio também foi aprovado pelo tribunal de concorrência do Chile com algumas condicionantes. Entre as imposições, estão as mesmas ressalvas feitas pelo Cade. Outras nove condições também foram impostas para a criação da Latam pelo tribunal chileno.

A operação já havia recebido o sinal verde da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As secretarias de Acompanhamento Econômico e de Direito Econômico recomendaram ao Cade a aprovação da fusão de LAN e da TAM sem restrições.

Fonte: Monitor Mercantil

Para ser piloto

Sugestões para a ANAC

 

Quando eu chequei o PP, em abril de 2010, meu processo levou umas duas semanas para ser aprovado. Um ano mais tarde, em abril de 2011, meu cheque de PC levou exatos 56 dias entre a entrada da papelada e a emissão da CHT (vide este post aqui). Hoje, a coisa está assim: alguns poucos sortudos recebem a carteira em 5 dias úteis, ou pouco mais que isso; enquanto a esmagadora maioria fica 90 dias ou mais esperando. O mais ridículo disso tudo é que, há algumas semanas, a ANAC publicou uma tal de “Carta de Serviços ao Cidadão”, onde afirma que os processos de emissão de CHTs levariam até 30 dias para serem concluídos. Nem o Zorra Total, o Pânico na TV, e o CQC, juntos, conseguiriam contar piada melhor que essa…

A situação está caótica, e ninguém agüenta mais a incompetência da ANAC. Diz a lenda que existem somente 15 pessoas na agência responsáveis pela análise de todos os processos do país, e que o número de processos mais que dobrou em 2011. Não sei até que ponto isto é verdade, mas o fato é que do jeito que está não dá para ficar. Dizem por aí que será implantada num futuro próximo a “CIV eletrônica”, o que permitiria um ganho de eficiência absurdo na análise de processos de licenças e habilitações na ANAC. Tudo bem, isso até pode acontecer, mas antes que aconteça, o problema tem que ser resolvido agora, com as regras atuais, pois a aviação geral está sofrendo demais com essa situação. Como? Bem, eu não sou especialista no assunto, mas tenho três sugestões a dar para a agência:

1)      Contratar temporariamente funcionários aposentados do extinto DAC.

A ANAC possui somente 5 anos de vida, e quando foi criada, muitos militares do antigo DAC foram para a reserva. Parte deste pessoal com expertise na análise de processos poderia ser reintegrado temporariamente aos quadros da ANAC, sem grandes dificuldades.

2)      Contratar emergencialmente escritórios de advocacia

A maior parte dos processos é relativamente simples, e advogados com um mínimo de treinamento poderiam analisá-los sem dificuldade. A ANAC poderia efetuar a contratação de um ou mais escritórios de advocacia para prover mão-de-obra especializada na análise destes processos mais simples, deixando os funcionários da casa somente com os casos mais complexos.

3)      Criar um sistema transparente de acompanhamento de processos

Além da demora em si, o usuário da ANAC se desespera pela falta de transparência na maneira como a ANAC administra a análise dos processos. Ninguém sabe qual a sua real situação, se seu processo já está em análise, ou quanto tempo ainda ele vai levar até que alguém o analise. Mais do que isso, o fato de alguns processos serem liberados muito antes que outros, promove a desconfiança de que não há lisura nesta administração. Se a ANAC tivesse um sistema que mostrasse ao usuário qual a sua situação na fila, tanto em termos absolutos quanto em relação aos outros, isso iria diminuir grande parte das reclamações.

Como disse, não sou especialista no assunto e se tiver proposto alguma bobagem, peço que me corrijam. Se alguém tiver alguma outra idéia, ela será muito bem vinda. E, principalmente, se alguém tiver como fazer chegar as boas idéias à ANAC, melhor ainda. O que não dá é continuar essa casa-da-mãe-Joana no setor de habilitações da ANAC!

Fonte:http://paraserpiloto.wordpress.com

Fonte:http://arquivoaeronautico.blogspot.com