Sugestões para a ANAC
Quando eu chequei o PP, em abril de 2010, meu processo levou umas duas semanas para ser aprovado. Um ano mais tarde, em abril de 2011, meu cheque de PC levou exatos 56 dias entre a entrada da papelada e a emissão da CHT (vide este post aqui). Hoje, a coisa está assim: alguns poucos sortudos recebem a carteira em 5 dias úteis, ou pouco mais que isso; enquanto a esmagadora maioria fica 90 dias ou mais esperando. O mais ridículo disso tudo é que, há algumas semanas, a ANAC publicou uma tal de “Carta de Serviços ao Cidadão”, onde afirma que os processos de emissão de CHTs levariam até 30 dias para serem concluídos. Nem o Zorra Total, o Pânico na TV, e o CQC, juntos, conseguiriam contar piada melhor que essa…
A situação está caótica, e ninguém agüenta mais a incompetência da ANAC. Diz a lenda que existem somente 15 pessoas na agência responsáveis pela análise de todos os processos do país, e que o número de processos mais que dobrou em 2011. Não sei até que ponto isto é verdade, mas o fato é que do jeito que está não dá para ficar. Dizem por aí que será implantada num futuro próximo a “CIV eletrônica”, o que permitiria um ganho de eficiência absurdo na análise de processos de licenças e habilitações na ANAC. Tudo bem, isso até pode acontecer, mas antes que aconteça, o problema tem que ser resolvido agora, com as regras atuais, pois a aviação geral está sofrendo demais com essa situação. Como? Bem, eu não sou especialista no assunto, mas tenho três sugestões a dar para a agência:
1) Contratar temporariamente funcionários aposentados do extinto DAC.
A ANAC possui somente 5 anos de vida, e quando foi criada, muitos militares do antigo DAC foram para a reserva. Parte deste pessoal com expertise na análise de processos poderia ser reintegrado temporariamente aos quadros da ANAC, sem grandes dificuldades.
2) Contratar emergencialmente escritórios de advocacia
A maior parte dos processos é relativamente simples, e advogados com um mínimo de treinamento poderiam analisá-los sem dificuldade. A ANAC poderia efetuar a contratação de um ou mais escritórios de advocacia para prover mão-de-obra especializada na análise destes processos mais simples, deixando os funcionários da casa somente com os casos mais complexos.
3) Criar um sistema transparente de acompanhamento de processos
Além da demora em si, o usuário da ANAC se desespera pela falta de transparência na maneira como a ANAC administra a análise dos processos. Ninguém sabe qual a sua real situação, se seu processo já está em análise, ou quanto tempo ainda ele vai levar até que alguém o analise. Mais do que isso, o fato de alguns processos serem liberados muito antes que outros, promove a desconfiança de que não há lisura nesta administração. Se a ANAC tivesse um sistema que mostrasse ao usuário qual a sua situação na fila, tanto em termos absolutos quanto em relação aos outros, isso iria diminuir grande parte das reclamações.
Como disse, não sou especialista no assunto e se tiver proposto alguma bobagem, peço que me corrijam. Se alguém tiver alguma outra idéia, ela será muito bem vinda. E, principalmente, se alguém tiver como fazer chegar as boas idéias à ANAC, melhor ainda. O que não dá é continuar essa casa-da-mãe-Joana no setor de habilitações da ANAC!
Fonte:http://paraserpiloto.wordpress.com
Fonte:http://arquivoaeronautico.blogspot.com
